Precisa de uma Advogada Especialista em
Direito à Saúde?
Defenda seus direitos com quem entende profundamente das leis que protegem pacientes, beneficiários de Planos de Saúde e SUS.
Atendimento humano, sigiloso e totalmente personalizado presencial em Manaus/AM e online em todo o Brasil.
Como a Dra. Erica Bezerra pode te ajudar
A atuação é voltada à defesa de pacientes, sempre buscando garantir acesso aos melhores tratamentos de saúde.
Veja como podemos ajudar você:
Serviços no Direito da Saúde:
- Defesa de beneficiários contra abusos de planos de saúde e do SUS;
- Atuação estratégica em demandas de urgência, com pedidos de tutela antecipada e liminares;
- Ações contra negativas de cobertura e recusas injustificadas de procedimentos e cirurgias;
- Pedido judicial de medicamentos e tratamentos específicos;
- Atuação em casos de limitação indevida de tratamentos;
- Ações de reembolso de despesas médicas, hospitalares, cirúrgicas e terapêuticas;
- Demandas envolvendo descredenciamento indevido de hospitais, clínicas, médicos ou laboratórios;
- Ações indenizatórias em casos de erro médico e falha na prestação de serviços de saúde;
- Atuação em casos de cancelamento ou suspensão indevida de planos de saúde;
- Contestação de reajustes abusivos em mensalidades;
- Consultoria preventiva para resguardar os direitos de pacientes e beneficiários.
Sobre a Dra. Erica Bezerra
Advogada com atuação dedicada nas áreas de Direito da Saúde e Direito Médico, oferecendo atendimento humanizado e estratégico.
Formação Acadêmica e Especializações
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Graduada em Direito pela Fametro;
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Pós-graduada em Proteção Jurídica Aplicada à Saúde pela Universila;
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Pós-graduada em Responsabilidade Civil e Penal no Direito Médico pela Damásio;
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Pós-graduanda em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde pela Líbano.
Diferenciais do Escritório
Atuação focada na área da Saúde;
Atendimento online em todo o Brasil;
Acompanhamento integral e comunicação direta;
Atendimento confidencial e humanizado.
Perguntas Frequentes
Meu plano de saúde pode negar um exame ou cirurgia prescrita pelo meu médico?
Não. Quando há prescrição médica fundamentada, o plano de saúde é obrigado a autorizar o procedimento. Caso haja negativa, é possível ingressar com ação e pedir liminar para obrigar a cobertura imediata. Ainda que o procedimento não conste expressamente no rol da ANS, se cumpridos os requisitos necessários, é possível buscar o direito ao tratamento judicialmente.
O SUS é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo?
Sim. O SUS tem obrigação de fornecer medicamentos indispensáveis ao tratamento de saúde, mesmo que não estejam na lista oficial (RENAME), desde que haja prescrição médica, comprovação da necessidade e ausência de alternativa no sistema público. Quando o pedido é negado, é possível ingressar com ação judicial pedindo a entrega do medicamento com liminar de urgência.
O plano de saúde pode descredenciar hospitais, clínicas, médicos ou laboratórios sem aviso prévio?
Não. O descredenciamento deve ser previamente comunicado e não pode prejudicar a continuidade do tratamento, sendo possível questionar judicialmente quando houver prejuízo ao beneficiário.
Redes sociais
Serviços:
- Cirurgias;
- Medicamentos;
- Terapias.
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